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Governo eleva IPI de moto, micro-ondas, ar-condicionado e bebidas

O governo publicou na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da Uniãodois decretos estabelecendo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado e elevando os impostos a serem pagos pelos fabricantes de bebidas frias (águas e refrigerantes).

 Segundo informações da Receita Federal, o IPI de motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado passam de 20% para a alíquota de 35%. Ainda segundo o órgão, esse aumento vale para os produtos nacionais e importados, mas essa alíquota maior não incide sobre os bens produzidos na Zona Franca de Manaus. Ou seja, nestes casos, continuará sendo pago IPI de 20%.

 O governo também publicou uma tabela com percentuais a serem aplicados pelos fabricantes de bebidas frias no recolhimento de impostos federais. À tarde, representantes da Receita Federal vão dar detalhes sobre o aumento da carga tributária incidente sobre esse segmento.

 Veículos

Na última semana, o governo reduziu as alíquotas do IPI para veículos com pelo menos 65% de produção no Brasil. Para carros de até 1.000 cilindradas, o IPI caiu de 7% para zero. Para veículos com 1.000 mil a 2.000 mil cilindradas flex, o IPI caiu de 11% para 5,5%. Para carros com essas mesmas cilindradas, mas que usam gasolina, o IPI passou de 13% para 6,5%. No caso de veículos utilitários, a queda foi de três pontos percentuais (de 4% para 1%).

 Bebidas

Nesta quinta-feira o governo aumentou também a tributação de IPI e Pis/Cofins sobre as chamadas bebidas frias, o que inclui cervejas e refrigerantes.

Para esses produtos, no entanto, ainda não foram divulgados os novos valores. A Receita Federal vai detalhar os aumentos hoje à tarde.

O governo já vem adotando o aumento de impostos sobre bebidas como forma de compensar a perda de arrecadação gerada pelo corte de tributos em outras áreas.

Confira o IPI incidente em outros produtos:

Alimentos (leite, ovos, carne) – 0%
Chocolates e gomas de mascar – 5%
Cimento – 5%
Xampus e condicionadores – 7%
Aviões – 10%
Barcos – 10%
Bicicletas – 10%
Brinquedos – 10%
Canetas esferográficas – 20%
Despertadores – 20%
Vara de pesca – 20%
Patins – 20%
Vinhos – 20%
Maquiagem – 22%
Refrigerantes – 27%
Fogos de artifício – 30%
Pérolas – 30%
Cerveja e chope – 40%
Isqueiros – 40%
Perfumes – 42%
Revólveres – 45%
Aguardentes – 60%
Cigarros e charutos – 300%

Comentário do BIG: Vejam mais um exemplo da sexta força em ação. Com esta medida, o Governo acaba de “blindar” também as motocicletas nacionais versus as similares importadas (como deve ser de seu conhecimento, aquelas fabricadas em Manaus tem 0% de IPI).
 
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Sobre Rodrigo Navarro

Rodrigo Navarro
Engenheiro de Produção pela UFRJ, possui MBA Empresarial e em Serviços, além de ser especialista em Comércio Exterior e em Liderança & Inovação pela London Business School. Consultor nas áreas de Relações Governamentais, Assuntos Corporativos, Planejamento Estratégico, Marketing Internacional e Estratégias Industriais, é também professor convidado da Fundação Getúlio Vargas desde 2001.

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