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Governo federal anuncia pacote de incentivo à construção civil

Objetivo é incentivar contratações, reduzir custos e aumentar financiamento. Em vez de recolher 20%, setor passará a contribuir com 2% do faturamento.

Preocupado com um dos segmentos que mais geram emprego, o da construção civil, o governo anunciou nesta terça-feira (04/12) um pacote para incentivar o setor.

Foram 7,7 milhões de trabalhadores e 270 mil postos criados este ano, o que garante ao setor o oitavo lugar no ranking da geração de empregos. São números que, segundo o governo, justificam a concessão de estímulos.

O objetivo é incentivar a contratação de trabalhadores, reduzir o custo da construção de novas moradias e aumentar o financiamento habitacional. Para isso, vai desonerar a folha de pagamento do setor, reduzir tributos e ampliar o acesso das empresas ao capital de giro.

Em vez de recolher para a Previdência 20% sobre a folha de pagamento, como é hoje, o setor vai passar a contribuir com 2% do faturamento. Haverá também redução de 6% para 4% da alíquota do chamado RET, o Regime Especial de Tributação, um pacote que inclui vários tributos, como Imposto de Renda, PIS e Cofins. Será criada uma linha de capital de giro de R$ 2 bilhões para micro e pequenas empresas.

O governo estima que os estímulos concedidos a vários setores da economia, como indústria automobilística e de eletrodomésticos da linha branca, já reduziram a arrecadação em R$ 45 bilhões.

Só no caso da construção civil, são quase R$ 4,5 bilhões, mas o governo avalia que o aumento da atividade econômica compensa tudo isso. “É um setor muito importante, porque é responsável por quase metade dos investimentos que fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país”, afirma Guido Mantega, ministro da Fazenda.

Original por Rita Yoshimine no G1 está aqui.

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Sobre Carlos Galassi

Arquiteto formado pela FAU/UFBa, possui especialização (MBA) em Gerenciamento de Projetos na FGV. Tem ampla experiência na implantação, gerenciamento e manutenção predial de empreendimentos de grande porte da Construção Civil, já tendo desempenhado estas atividades fora do Brasil. Além de Desenvolvedor e Editor do BIG, atua como Voluntário no PMI Capítulo Bahia como Diretor de Comunicação e Marketing e é sócio da OCA Solutions, empresa de consultoria empresarial.

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